Atualizados em 14 de dezembro, 2023
BeConfident é licenciado para você (Usuário Final) pela BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA, localizada e registrada na Avenida Paulista, 1636, Sala 1504, São Paulo, SP 01310-200, Brasil ("Licenciante"), para uso apenas sob os termos deste Contrato de Licença.
Ao baixar o Aplicativo Licenciado das plataformas de distribuição de software da Apple ("App Store") e do Google ("Play Store"), e qualquer atualização subsequente (conforme permitido por este Contrato de Licença), você indica que concorda em ficar vinculado a todos os termos e condições deste Contrato de Licença e que aceita este Contrato de Licença. App Store e Play Store são referidas neste Contrato de Licença como "Serviços".
As partes deste Contrato de Licença reconhecem que os Serviços não são Parte deste Contrato de Licença e não estão vinculados por quaisquer disposições ou obrigações com relação ao Aplicativo Licenciado, como garantia, responsabilidade, manutenção e suporte do mesmo. A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA, e não os Serviços, é exclusivamente responsável pelo Aplicativo Licenciado e pelo conteúdo do mesmo.
Este Contrato de Licença pode não estabelecer regras de uso para o Aplicativo Licenciado que estejam em conflito com os Termos e Condições de Serviço de Mídia da Apple mais recentes e os Termos de Serviço do Google Play ("Regras de Uso"). A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA reconhece que teve a oportunidade de revisar as Regras de Uso e que este Contrato de Licença não está em conflito com elas.
BeConfident, quando adquirido ou baixado por meio dos Serviços, é licenciado para você para uso apenas sob os termos deste Contrato de Licença. O Licenciante reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você. BeConfident deve ser usado em dispositivos que operam com os sistemas operacionais da Apple ("iOS" e "Mac OS") ou do Google ("Android").
BeConfident ("Aplicativo Licenciado") é um software criado para facilitar o aprendizado de um idioma — e personalizado para dispositivos móveis iOS e Android ("Dispositivos"). É utilizado para praticar conversas de idiomas com tutores de IA.
O Aplicativo Licenciado não é adaptado para cumprir regulamentações específicas da indústria (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gerenciamento de Segurança da Informação (FISMA), etc.), então se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não pode usar este Aplicativo Licenciado. Você não pode usar o Aplicativo Licenciado de uma forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).
2.1 Você não pode compartilhar ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado para terceiros (a menos que permitido pelas Regras de Uso e com o consentimento prévio por escrito da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA), vender, alugar, emprestar, arrendar ou redistribuir de outra forma o Aplicativo Licenciado. Este é um serviço de assinatura que renova automaticamente. Também pretendemos fornecer informações sobre nossa Política de Assinatura no ponto de compra ou próximo a ele. Por favor, leia atentamente estes Termos e a Política de Assinatura antes de iniciar um teste gratuito ou concluir uma compra para os serviços de assinatura de renovação automática do aplicativo. Para evitar ser cobrado, você deve cancelar sua assinatura ou teste gratuitos de forma afirmativa pelo menos 24 horas antes do término do teste gratuito ou do período de assinatura atual. Se você não souber como cancelar uma assinatura ou um teste gratuito, visite o Suporte da Apple, Ajuda do Google Play (ou qualquer outra página de suporte de lojas de aplicativos relevantes), ou nosso site, dependendo de onde você adquiriu sua assinatura. Excluir o aplicativo não cancela suas assinaturas ou testes gratuitos. Você pode desejar fazer um printscreen dessas informações para sua referência.
2.2 Você não pode engenharia reversa, traduzir, desmontar, integrar, decompilar, remover, modificar, combinar, criar trabalhos derivados ou atualizações do Aplicativo Licenciado, ou tentar derivar o código-fonte do Aplicativo Licenciado, ou qualquer parte dele (exceto com o consentimento prévio por escrito da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA).
2.3 Você não pode copiar (exceto quando expressamente autorizado por esta licença e pelas Regras de Uso) ou alterar o Aplicativo Licenciado ou partes dele. Você pode criar e armazenar cópias apenas em dispositivos que você possui ou controla para fins de backup, nos termos desta licença, das Regras de Uso e de quaisquer outros termos e condições que se apliquem ao dispositivo ou software utilizado. Você não pode remover quaisquer avisos de propriedade intelectual. Você reconhece que terceiros não autorizados podem acessar essas cópias a qualquer momento. Se você vender seus Dispositivos a terceiros, você deve remover o Aplicativo Licenciado dos Dispositivos antes de fazê-lo.
2.4 O Licenciante reserva o direito de modificar os termos e condições de licenciamento.
2.5 Nada nesta licença deve ser interpretado como restritivo aos termos de terceiros. Ao usar o Aplicativo Licenciado, você deve garantir que está em conformidade com os termos e condições de terceiros aplicáveis.
4.1 O Licenciante é exclusivamente responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para este Aplicativo Licenciado. Você pode contatar o Licenciante no endereço de e-mail listado na Visão Geral da App Store ou Play Store para este Aplicativo Licenciado.
4.2 A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA e o Usuário Final reconhecem que os Serviços não têm absolutamente nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo Licenciado.
Você reconhece que o Licenciante será capaz de acessar e ajustar o conteúdo do Aplicativo Licenciado baixado por você e suas informações pessoais, e que o uso de tal material e informação pelo Licenciante está sujeito aos seus acordos legais com o Licenciante e à política de privacidade do Licenciante: https://link.beconfident.app/privacy-policy.
Você reconhece que o Licenciante pode periodicamente coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicativo, e periféricos, oferecer suporte ao produto, facilitar as atualizações de software e para fins de fornecer outros serviços a você (se houver) relacionados ao Aplicativo Licenciado. O Licenciante também pode usar estas informações para melhorar seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você, desde que estejam em uma forma que não o identifique pessoalmente.
O Aplicativo Licenciado não oferece aos usuários a oportunidade de enviar ou postar conteúdo. Podemos fornecer a você a oportunidade de criar, enviar, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Aplicativo Licenciado, incluindo, mas não se limitando a texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Aplicativo Licenciado e através de sites ou aplicativos de terceiros. Como tal, qualquer Contribuição que você transmitir pode ser tratada de acordo com a Política de Privacidade do Aplicativo Licenciado. Quando você cria ou disponibiliza qualquer Contribuição, você declara e garante que:
A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou performance, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
Você é o criador e proprietário das licenças necessárias, direitos, consentimentos, autorizações e permissões para usar e autorizar nós, o Aplicativo Licenciado e outros usuários do Aplicativo Licenciado a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Aplicativo Licenciado e este Contrato de Licença.
Você tem o consentimento por escrito, liberação e/ou permissão de cada pessoa identificável em suas Contribuições para usar o nome ou semelhança de cada pessoa identificável para permitir a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelo Aplicativo Licenciado e este Contrato de Licença.
Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, imundas, violentas, hostis, difamatórias, caluniosas ou de outra forma objetáveis (conforme determinado por nós).
Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, desprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover violência contra uma pessoa específica ou classe de pessoas.
Suas Contribuições não violam qualquer lei, regulamento ou regra aplicável.
Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
Suas Contribuições não violam qualquer lei aplicável referente à pornografia infantil, ou de outra forma destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos que estejam relacionados a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
Suas Contribuições não violam, ou fazem link para material que viole, qualquer disposição deste Contrato de Licença, ou qualquer lei ou regulamento aplicável.
Qualquer uso do Aplicativo Licenciado em violação ao exposto viola este Contrato de Licença e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de usar o Aplicativo Licenciado.
Você concorda que podemos acessar, armazenar, processar e usar qualquer informação e dados pessoais que você fornecer de acordo com os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (incluindo configurações).
Ao enviar sugestões ou outros feedbacks sobre o Aplicativo Licenciado, você concorda que podemos usar e compartilhar tais feedbacks para qualquer finalidade sem compensação para você.
Não afirmamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a total propriedade de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área no Aplicativo Licenciado. Você é o único responsável por suas Contribuições para o Aplicativo Licenciado e concorda expressamente em nos exonerar de qualquer e toda responsabilidade e em se abster de qualquer ação legal contra nós em relação às suas Contribuições.
8.1 O Licenciante não assume qualquer responsabilidade por danos causados devido a uma violação dos deveres de acordo com a Seção 2 deste Contrato de Licença. Para evitar a perda de dados, é necessário que você faça uso das funções de backup do Aplicativo Licenciado na medida permitida pelos termos e condições de uso de terceiros aplicáveis. Você está ciente de que, em caso de alterações ou manipulações do Aplicativo Licenciado, não terá acesso ao Aplicativo Licenciado.
9.1 O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado está livre de spyware, cavalos de Troia, vírus ou qualquer outro malware no momento do seu download. O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado funciona conforme descrito na documentação do usuário.
9.2 Nenhuma garantia é fornecida para o Aplicativo Licenciado que não seja executável no dispositivo, que tenha sido modificado sem autorização, manipulado de forma inadequada ou culposa, combinado ou instalado com hardware ou software inadequado, usado com acessórios inadequados, independentemente de ser por sua própria iniciativa ou por terceiros, ou se houver outras razões fora do alcance da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA que afetem a executabilidade do Aplicativo Licenciado.
9.3 Você é obrigado a inspecionar o Aplicativo Licenciado imediatamente após instalá-lo e notificar a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA sobre problemas descobertos sem demora por e-mail fornecido nas Informações de Contato. O relatório de defeitos será levado em consideração e investigado mais a fundo se for enviado por e-mail dentro de um período de ________ dias após a descoberta.
9.4 Se confirmarmos que o Aplicativo Licenciado está defeituoso, a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA reserva-se o direito de remediar a situação por meio da resolução do defeito ou entrega substituta.
9.5 No caso de qualquer falha do Aplicativo Licenciado em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar o Operador da Loja de Serviços, e o preço de compra do seu Aplicativo Licenciado será reembolsado para você. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Operador da Loja de Serviços não terá qualquer outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo Licenciado, e quaisquer outras perdas, reivindicações, danos, responsabilidades, despesas e custos atribuíveis a qualquer negligência em aderir a qualquer garantia.
9.6 Se o usuário for um empresário, qualquer reclamação baseada em defeitos expira após um período de prescrição legal de doze (12) meses após o Aplicativo Licenciado ter sido disponibilizado para o usuário. Os períodos de prescrição legais dados por lei se aplicam para usuários que são consumidores.
BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA e o Usuário Final reconhecem que a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA, e não os Serviços, é responsável por tratar quaisquer reivindicações do Usuário Final ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo Licenciado ou à posse e/ou uso desse Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final, incluindo, mas não se limitando a:
(i) reivindicações de responsabilidade do produto;
(ii) qualquer reivindicação de que o Aplicativo Licenciado não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e
(iii) reivindicações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou legislação semelhante, incluindo em conexão com o uso do seu Aplicativo Licenciado do HealthKit e HomeKit.
Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que "apoia o terrorismo"; e que você não está listado em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Para perguntas, reclamações, dúvidas ou reivindicações gerais relacionadas ao Aplicativo Licenciado, por favor entre em contato com:
BeConfident Avenida Paulista, 1636 Sala 1504, São Paulo, SP 01310-200 - Brasil
A licença é válida até ser terminada pela BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA ou por você. Seus direitos sob esta licença terminarão automaticamente e sem aviso prévio da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA se você deixar de cumprir qualquer termo desta licença. Após o término da licença, você deve interromper todo uso do Aplicativo Licenciado e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Aplicativo Licenciado.
A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA declara e garante que cumprirá os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo Licenciado.
De acordo com a Seção 9 das "Instruções para Termos Mínimos do Contrato de Licença do Usuário Final do Desenvolvedor", tanto a Apple quanto o Google e suas subsidiárias serão beneficiários de terceiros deste Contrato de Licença do Usuário Final e — mediante sua aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença, tanto a Apple quanto o Google terão o direito (e serão considerados como tendo aceitado o direito) de fazer valer este Contrato de Licença do Usuário Final contra você como beneficiário de terceiros do mesmo.
A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA e o Usuário Final reconhecem que, no caso de qualquer reivindicação de terceiros de que o Aplicativo Licenciado ou a posse e uso desse Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA, e não os Serviços, será exclusivamente responsável pela investigação, defesa, acordo e liberação de quaisquer reivindicações de violação de propriedade intelectual.
Este Contrato de Licença é regido pelas leis do Brasil, excluindo suas regras de conflito de leis.
17.1 Se qualquer uma das cláusulas deste acordo for ou se tornar inválida, a validade das disposições restantes não será afetada. Cláusulas inválidas serão substituídas por outras válidas formuladas de modo a alcançar o objetivo principal.
17.2 Acordos colaterais, alterações e emendas só são válidos se estiverem estabelecidos por escrito. A cláusula anterior só pode ser renunciada por escrito.
